Um grande empresário da construção civil, em reunião de empresários com governo, irritado, desabafou: “o primeiro escalão quer fazer as coisas acontecerem, mas o terceiro escalão detesta empresário”.
Provavelmente esse seja um dos itens que contribuem para colocar o Brasil em 116º lugar entre 189 países no ranking Doing Business do Banco Mundial em 2014. Essa classificação mede os seguintes critérios: abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, obtenção de eletricidade, registro de propriedades, obtenção de crédito, pagamento de impostos, comércio entre fronteiras, execução de contratos, resolução de insolvências e proteção dos investidores.
Fazer negócios no Brasil é complicado. Licenças ambientais demoram, porque, em nível nacional, várias organizações que cuidam de patrimônio histórico, índios, quilombolas e outros podem ter critérios diferentes para aprovação, além dos conflitos de jurisdição entre as esferas federal, estadual e municipal ou a falta de estrutura no nível responsável.
Como os técnicos podem ser responsabilizados individualmente pelo Ministério Público, que atravessa o processo a qualquer instante, não é de admirar que eles sejam absolutamente detalhistas e minuciosos e por isso também morosos.
As licitações, por sua vez, padecem de tentativas frequentes de judicialização, em processos demorados. Os pregões eletrônicos, mais rápidos, muitas vezes são ganhos com preços inexequíveis ou por concorrentes desqualificados. Obras licitadas podem ser interrompidas pelos Tribunais de Contas por discordância com os critérios. Benjamin Franklin disse que nesse mundo nada é inevitável, exceto a morte e os impostos. Para o administrador público é diferente. As duas coisas inevitáveis são a morte e o Tribunal de Contas, porque multa inclusive simples erros administrativos.
Funcionários, com medo de assinar coisas, demandam um rigor maior que o próprio Tribunal ou que os órgãos de controle que, por sua vez, têm funcionários muito mais qualificados – e muito melhor remunerados- que a grande maioria das prefeituras e órgãos de governo. A fiscalização fica portanto mais rigorosa que a capacidade dos órgãos de atender a formalização. Tentativas de aumentar salários de funcionários ou executivos, para atrair os melhores, são rechaçadas pela imprensa e pela população.
Tudo precisa ter controle, mas alguma coisa está muito errada. O país não vai melhorar sua posição no ranking de ambiente de negócios se não equacionar esses e outros problemas.
Resta lembrar o Barão de Itararé: “O Brasil é feito por nós. Precisamos desatar esses nós”.
Sobre o autor:
Evandro Milet é consultor e palestrante e escreve artigos semanalmente sobre inovação e negócios.
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