Governança Corporativa

Os livros de administração terão que mudar a sua abordagem tradicional onde os conceitos quase que exclusivamente tratam da gestão interna e do relacionamento externo do ponto de vista da Diretoria Executiva e onde despontam muitas vezes lideranças carismáticas e autônomas. Depois dos casos notórios da Enron e Worldcom, onde os executivos fraudaram suas organizações sem que os acionistas, através do Conselho de Administração, ou mesmo as auditorias externas percebessem o que acontecia, muita coisa mudou. Os Conselhos de Administração passaram a ter mais força, o presidente do conselho deixou de ser o executivo principal como era costume e os controles aumentaram significativamente reduzindo os poderes da Diretoria Executiva e aumentando a responsabilidade de todos, como ficou refletido na dura lei Sarbanes-Oxley aprovada pelo Congresso norte-americano. O IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) define governança corporativa (GC) como o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre acionistas/cotistas, conselho de administração, diretoria, auditoria independente e conselho fiscal. Os princípios básicos da GC são: transparência, eqüidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa onde por transparência entende-se que mais do que a “obrigação de informar”, a Administração deve cultivar o “desejo de informar” não apenas sobre o desempenho econômico-financeiro mas também sobre todos os fatores que norteiam a ação empresarial. A eqüidade caracteriza-se pelo tratamento justo e igualitário de todos os grupos minoritários, sejam acionistas ou demais partes interessadas como colaboradores e clientes entre outros. A cada ação deve corresponder um voto, não cabendo a existência de ações ordinárias com e preferenciais sem direito a voto ou que pelo menos se reduza a diferença de direitos. O princípio da prestação de contas prega que os agentes da GC devem prestar contas de sua atuação a quem os elegeu e devem responder integralmente por todos os atos que praticarem. Finalmente, o princípio da responsabilidade corporativa preconiza que conselheiros e executivos devem zelar pela perenidade da organização e assim devem considerar conceitos de ordem social e ambiental na definição de negócios e operações.

Um dos mais importantes aspectos da GC é a separação entre propriedade e gestão onde os acionistas elegem um Conselho de Administração, formado inclusive por conselheiros independentes, com as atribuições principais de monitorar resultados, aprovar estratégias, eleger o executivo principal, cuidar do capital humano e remuneração de executivos, definir estrutura de capital e política de dividendos e gerenciar riscos ambientais, trabalhistas, tecnológicos e financeiros.

O capitalismo mudou. O mundo dos negócios tem novas regras. Cada vez mais, a empresa que quiser financiamentos, investimentos de fundos de private equity ou abertura de capital terá de adotar as boas práticas de governança corporativa.